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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 22, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 127, de 2012; e 83, de 2007(tramitando em conjunto com o PLS nº 84/2007).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art.14 do PLV 16/2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da CAE sobre o PLS 606/2011
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010 com os Projetos de Lei do Senado nºs 522, de 2007 (e seu apenso PLS 620/11) e 182, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada à MPV 555/2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
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