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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos do Senado Federal para participar da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, no período de 25 a 31 de outubro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 25 a 31 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 9 de setembro do corrente ano, para integrar delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita oficial à Suécia e à França. Comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 3 a 9 de setembro de 2013. (art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional combinado com os arts. 312, II, e 313, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso V do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, de 2007 e 278, de 2012 (atendimento a deficientes visuais e auditivos por instituições financeiras).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 27 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/04/2013
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