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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, com os de nºs 103, de 1999, e 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 15 a 17 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 43 do Regimento interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de cento e dezoito dias a partir de 18 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de lembrança pelo transcurso do 3º ano do falecimento de Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre anúncio feito pelo Senhor Presidente da República de já ter sido tomada a decisão em favor do Estado de Pernambuco para sediar a refinaria de petróleo pretendida pelo Nordeste, para a tomada da referida decisão foi realizado algum encontro entre os Estados pretendentes e que critérios teriam norteado tal decisão.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 27/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
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