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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nº 118, de 2013 com o Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2014, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa esclarecimentos sobre a liberação de tarifas aéreas proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada à MPV 555/2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado estadual Francisco Seráfico Dantas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 28/04/2009
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