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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS EMPRESAS PRIVATIZADAS ATE O MOMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO O VALOR DA VENDA DE CADA EMPRESA PRIVATIZADA E O VALOR MINIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de pesar pelo falecimento, apresentação de condolências à família, à cidade de Campinhas e representação no funeral pelo Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, Prefeito do Município de Campinas, Estado de São Paulo, brutalmente assassinado no dia 10 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814 DE 1993 DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Gentil Barbosa de Jesus, ocorrido no dia 23 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município e a Câmara Municipal de Boquim-SE, pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Santos Oliveira ocorrido dia 22 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO CONCRETO EM TERMOS DE GANHOS DE RECEITA E/OU REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE CADA UMA DAS 51 MEDIDAS PROPOSTAS, ANUNCIADAS ATRAVES DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL DIVULGADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBJETIVAVAM ATINGIR UM AJUSTE FISCAL DA ORDEM DE R$ 19,72 BILHÕES, QUAL O PERCENTUAL DESTA META FOI ATE O MOMENTO ATINGIDO E QUAL A PREVISÃO DE AJUSTE FISCAL ATE O FINAL DO ANO, DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DESSAS MEDIDAS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da alta administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Serviço Geológico do Brasil, a Agência Nacional de Petróleo que contratou a empresa Norueguesa PGS, divulgadas pelo Jornal do Brasil no dia 24 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a viabilidade técnico-econômico e impacto ambiental, elaborado pelo Consórcio Jaakko Póyry-Tahal do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/06/1996
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