Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer novas regras para o cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas acometidas por neoplasia maligna.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para dispor sobre a reserva de vagas para estudantes carentes oriundos da educação básica pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablet PC.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a autonomia das Universidades Públicas, com foco no impasse da lei da autonomia da Universidade Estadual da Paraíba. Deverão ser convidadas para a audiência as seguintes pessoas: Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; Reitora da UEPB, Sra. Marlene Alves Sousa Luna; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Lliescu; Presidente do SINTES-PB, Sr. Severino do Ramo Oliveira.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
Fazer nova pesquisa ›