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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme Requerimento nº 11, de 2009, aprovado naquela Comissão e os termos do Of. Nº 100/2009 - CMMC dirigido à Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, letra "c", no ítem 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2014, seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 493, de 2013, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do paíis no períodode 5 a 7 de junho do corrente, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, organizado no Parlamento Latino Americano de Havana, em Cuba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reuniões das comissões do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano que serão realizadas em Lima, no Peru, no perídodo de 10 a 13 de junho de 2014, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Conferência Internacional sobre Mudança Climática Política de Adaptação, Prática e Legislação", que será realizada em Pequim, na China, de 2 a 4 de julho de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento que estará ausente do País no período de 2 a 8 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Lucena Eugênio de Sousa Falcão, ocorrido no dia 12 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento de Ernany Gomes de Moura, ex-deputado estadual e prefeito constitucional do município de Riachão - PB, ocorrido no dia 23 de maio de 2007, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das proposições a seguir, por versarem sobre matéria correlata: ¿ Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009, ¿ Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2009 (PL n° 1.023, de 1995, na Casa de origem), ¿ Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2008, para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/07/2010
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