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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 15 de maio de 2012, da Sra. Noemi Sales Nóbrega, mãe do vereador pelo estado da Paraíba Sr. Marcos Vinícius Nóbrega.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade de Recife/PE, nos dias 22 e 23 de maio de 2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimneto Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-vereador e ex-prefeito de Santa Rita, Oildo Soares.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Temporária Externa, composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao endividamento dos pequenos e médios produtores da região nordeste acometidos pela seca.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 6 e 7 de junho de 2013, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, na cidade de Havana, em Cuba, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 5 a 8 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 22 de junho de 2012, quando integrará a Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da Organização das Nações Unidas Rio+20.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme Requerimento nº 11, de 2009, aprovado naquela Comissão e os termos do Of. Nº 100/2009 - CMMC dirigido à Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
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