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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art 13, dia 22 de julho de 2020
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença com base no art. 13 do RISF, para o dia 6 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA); - Representante da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Leonardo Papp; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); - Representante do Greenpeace.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art 13 para o dia 27-5-21
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença até 120 dias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dia 02-09-20
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13RISF, dia 5 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 dia 09 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de setembro de 2020
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/09/2020
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