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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 92 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença conforme art. 13 do Regimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XC Sessão Plenário do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião do PARLASUL, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
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