Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Matéria:: RAS 20/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, sobre a questão da obesidade infantil, a fim de obter subsídios para instruir as Senhoras e os Senhores Senadores a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015, que acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre os malefícios do consumo abusivo dessas bebidas. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: 1. Elias Hanna, médico endocrinologista de Goiás; 2. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; 3. Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); 4. Cíntia Cercato, Presidente da Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO); 5. Walter José Minicucci, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); 6. Valéria Guimarães, médica endocrinologista no Distrito Federal. 7. Renato Alencar Porto, Diretor da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 20/05/2015

Matéria:: RQS 267/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 09/04/2013

Matéria:: RQS 152/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 13/03/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 738/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 08/08/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RCE 51/2013
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RCE 52/2012
Ementa:: Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 20/11/2012

Matéria:: RCE 51/2012
Ementa:: Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos sejam convidados os seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação - CONIFES.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 20/11/2012

Atividade Legislativa