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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Gedeon Botelho, apresentando condolência à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 4 de julho de 2011, destinada a homenagear o Dia da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no dia 26 de março de 2012 para participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas reuniões do Parlamento do Mercosul, de 26 a 29 de março próximo, em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade, comunica , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 26 a 29 de março do corrente ano, para o desempenho desta missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/03/2017
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