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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor Paulo Cruz, ocorrido no dia 17 de novembro de 2014, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovado voto de congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Vaqueiro, assim como seja encaminhado o referido voto à Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coté e à Associação dos Vaqueiros de Chorrochó, ambas do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora baiana Sônia Coutinho, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 3 de dezembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, oportunidade em que estará participando de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES), criada pelo Requerimento nº 226, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Salvador - BA, quando participará de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, nas sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, XII, destaque para votação em separado, do vocábulo "separação" e das locuções "separação judicial" e "separação consensual", em todas as suas formas, nos textos dos arts 23, III; 53, I; 188, II; 691, caput; 729, caput; 730;731, caput; e da Seção IV do Capítulo XV do Título III do Livro I, todos do Parecer Final nº 956, de 2014, da Comissão Temporária destinada a estudar o SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2014
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