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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, requeiro, nos termos regimentais, seja aprovado por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o anexo Cronograma contendo tema, dia, hora e convidados para Audiências Públicas integrantes do Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia. 1ª AUDIÊNCIA: "Segurança Pública para o Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 02 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Ronaldo Teixeira da Silva – Secretário do Pronasci – Ministério da Justiça; Sandro Avelar – Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; João Furtado – Secretário de Segurança Pública de Goiás; Rosa Maria dos Santos – Coordenadora do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes de Águas Lindas; e Níveo Caixeta do Nascimento – Coordenador-Geral do Trabalho intitulado "Gestão e Governança da Segurança Pública no Distrito Federal e Entorno" UNODC Brasil e Cone Sul – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. 2ª AUDIÊNCIA: "A educação básica, técnica e superior no Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE) – perspectivas para o século XXI" Data: 09 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Maria Carmen Tacca – Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da UnB; Denilson Bento da Costa – Secretário de Educação do Distrito Federal; Thiago Mello Peixoto da Silveira – Secretário de Educação de Goiás; e Representante da Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno. 3ª AUDIÊNCIA: "Saúde Pública – como aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde e a Rede Hospitalar do Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 16 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Márcio Florentino – Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública – UnB; Rafael Barbosa – Secretário da Saúde do Distrito Federal; Antonio Faleiros Filho – Secretário da Saúde de Goiás; e Antonio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. 4ª AUDIÊNCIA: "Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – urbanização, pavimentação, saneamento básico, transporte público e mobilidade urbana" Data: 23 de abril de 2012 Convidados:Marcelo Dourado – Diretor Superintendente da SUDECO; Pedro Ivo – Prefeito de Formosa; Maurício Muniz – Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Bispo Renato Andrade – Secretário do Entorno do Distrito Federal; e Gastão Leite – Secretário do Entorno de Goiás. 5ª AUDIÊNCIA: Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – fornecimento de energia e água, déficit habitacional Data: 07 de maio de 2012 Convidados: Rubem Fonseca – Presidente da CEB; José Eliton – Presidente da CELG; Célio Biavati Filho – Presidente da CAESB; Nilson Freire – Presidente da SANEAGO; e Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, para incluir como convidados para o Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, os Senhores Henrique Villa – Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; e, Gastão de Araújo Leite - Secretário da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os "Impactos Sociais da Venda das Unidades de Produção da Sadia no Distrito Federal" objeto do Termo de Compromisso de Desempenho assinado entre o CADE, Sadia e BRfoods, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Representante da BR-Foods; Representante da União Brasileira de Avicultura (UBABEF); Representante do Governo do Distrito Federal (GDF); Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; Representantes dos Produtores Integrados de Aves; Representante da Academia/Especialista em Agribusiness; Representante do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA) para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte; Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates, para discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Dourado ¿ Diretor Superintendente da Sudeco; Jacques Pena ¿ Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; Oton Nascimento ¿ Secretário de Planejamento do Estado de Goiás; Júlio Miragaia ¿ Diretor de Gestão e Informações da Codeplan; Pedro Alves de Oliveira ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Renato Andrade ¿ Secretário de Entorno do Distrito Federal; Antonio Rocha ¿ Presidente da Federação das Indústrias de Brasília-Fibra; Francisco Caputo ¿ Presidente da OAB do Distrito Federal; Ronaldo Teixeira da Silva ¿ Secretário do Pronasci - Ministério da Justiça; Márcio Florentino ¿ Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública- UnB; Ana Fonseca ¿ Secretária Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema - Ministério do Desenvolvimento Social; Arlete Sampaio ¿ Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de do DF; Maurício Muniz - Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Adelmir Santana ¿ Presidente da Federação do Comércio de Brasília; Rafael Barbosa ¿ Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sandro Avelar ¿ Secretário de Segurança Pública do DF; João Furtado ¿ Secretário de Segurança Pública de Goiás; Prefeitos das cidades do Entorno e Região; Representantes da Universidade de Brasília-UnB; Representantes da Universidade Federal de Goiás-UFG.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública para debater, à luz da proteção dos direitos humanos, sobre os noticiados conflitos ocorridos com os índios por residirem há muitos anos na área onde está sendo implantado o setor residencial noroeste, em Brasília.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
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