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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 19/12/1996
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