Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater sobre gestão pública . Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. AUGUSTO NARDES, MINISTRO TCU.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital da Estônia. Proponho para a audiência a presença da Exma. Sra. KERSTI KALJULAID, PRESIDENTE DA ESTÔNIA.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/04/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Caio Paes de Andrade, Presidente do SERPRO; • o Senhor Jackson Venâncio Barros, Diretor DATASUS; • o Senhor Gustavo Canuto, Presidente DATAPREV; • o Senhor Ítalo Nogueira, Presidente da ASSESPRO NACIONAL; • o Senhor Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo BRASCOM; • o Senhor Edmar Araújo, Presidente da ABES.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para instruir o PL 3596/2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para debater a proposta da Consulta Pública nº 75/2019, que “divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, realizada pelo Banco Central.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes e apresentar os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o plano metas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para o desenvolvimento regional das hidrovias como vetor de integração multimodal de transportes no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020

Fazer nova pesquisa ›