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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, nos Estados Unidos da América, de 31/03/2023 a 06/04/2023, a fim de participar da I Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a justificativa da ausência nos trabalhos desta Casa nos dias 27/03 e 28/03/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do senhor Vander Morales para participar dos debates sobre Reforma Tributária a serem realizados na comissão de assuntos econômicos.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Evaristo Pinheiro nos debates sobe reforma tributária na CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar..
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
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