Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2011, do Senador Zeze Perrela, que altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol nas competições que especifica. Para participar da audiência, requeiro sejam convidados: 1. Ary Graça Filho - Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Presidente da Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSB), Presidente da União Pan-Americana de Voleibol (UPV), e Vice-Presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIBV); 2. Eduardo Serrano da Rocha - Presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste (LCFN); 3. Antônio Aquino Lopes - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC); 4. Antônio Carvalho - Presidente do Brasília/Instituto Viver Basquetebol (Uniceub/BRB/Brasília), tricampeão do Novo Basquete Brasil (NBB); 5. Hélio José Maffia - Presidente do Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do Estado de São Paulo (SITREFESP); 6. Cláudio Duarte - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul (SIAPERGS); 7. Virgílio Elísio da Costa Neto - Diretor de Competições da CBF; e, 8. Weber Magalhães - Vice-Presidente da CBF para a região Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.354, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes juntamente com a do Dia Nacional da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao requerimento nº 08/2011 ¿ CCT, no sentido de que seja também convidado o Professor Marco Bonito ¿ Universidade UNISUL.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2004.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2014, ao Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2014, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2014
Fazer nova pesquisa ›