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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando participará da COP 19 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 17 a 26 de novembro de 2013, em Varsóvia/Polônia, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 26 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela conquista da medalha de ouro ao derrotar a seleção dos Estados Unidos nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal, conforme designação do Presidente José Sarney, na agenda do Governo do Estado do Acre, em Washington/DC, nos Estados Unidos da América do Norte, quando participará, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012, do "Foro Malaria em Las Américas 2012: La ruta para sostener el impacto e ir hacia la eliminacion", evento promovido pelo Programa Regional contra a Malária da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em coordenação com o Centro Mundial para a Saúde da Universidade George Washington, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2013, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 99, 103, 128, de 2007; 74, 135, 165, 172, 198, de 2008; e 48, de 2009; e os Projetos de Lei do Senado nºs 71, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, de 2007; e 202, 253, 280 e 426, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ldo art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do Desembargador Lourival Marques de Oliveira, ocorrido na última quianta-feira, dia 23 de maio de 2013, em São Paulo, Capital.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2013
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