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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SE E COBRADO O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS OU JORNAIS E, CASO O SEJA, QUAL A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/10/1991
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