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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, AS QUAIS SE DESTINAM A COMPLEMENTAR O QUADRO FORNECIDO POR AQUELA ESTATAL EM DECORRENCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR, APROVADO PELA MESA DO SENADO SOB O NUMERO 600, DE 1992.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERIODO SETEMBRO/89 A NOVEMBRO/94 SOBRE O DESEMPENHO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIEMNTO DA REGIÃO NORTE (SUDAM) E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDOE ESTIVE EM VIAGEM A AMAZONIA COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SE E COBRADO O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS OU JORNAIS E, CASO O SEJA, QUAL A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NO AMBITO DO COFIEX NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E RESPECTIVOS RECEITAS PROPRIAS, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E CONSOLIDADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1996 A JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
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