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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, tendo como primeiro signatário o Senador Major Olímpio.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3217/2021.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no capítulo IV, artigo 13 e 40, § 1°, inciso II, alínea "a", do RISF, licença dos trabalhos da Casa, de 15 de fevereiro a 3 de março de 2013, com o fim de representar o Senado Federal, em visita oficial à Polônia, a realizar-se de 19 a 23 do referido mês. E, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do país no período de 15 de fevereiro a 3 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/04/2015
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