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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 228 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 31 de julho de 2016, para participar do Seminário sobre Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, que se realizará em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de junho de 2012, em razão de compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 12/12/2018
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