Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: PEC 13/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2017
Ementa:: Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 30/03/2017

Matéria:: PEC 16/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2017
Ementa:: Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 27/04/2017

Matéria:: RQS 205/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do empresário Victor Hugo Fialho, falecido hoje, dia 03 de abril de 2017, aos 80 anos, em Sant’Ana do Livramento/RS.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/04/2017

Matéria:: PEC 44/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 44/2017
Ementa:: Altera o art.. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil para que o acesso à energia elétrica seja direito social.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/12/2017

Matéria:: PLS 384/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 384/2017
Ementa:: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a classificação indicativa de museus, mostras, galerias e exposições de arte e cultura.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/10/2017

Matéria:: RRA 26/2018
Ementa:: Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 25/04/2018

Matéria:: RQS 4/2018
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, falecido em 23 de dezembro de 2017, aos 79 anos, em Porto Alegre.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 20/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família da Sra. Eva Sopher, presidente da Fundação Theatro São Pedro, em Porto Alegre, há mais de 40 décadas.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/02/2018

Matéria:: RRE 5/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática, representante do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para tratar da iminente entrada do país no citado organismo internacional e seus impactos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/03/2018

Matéria:: RQS 76/2018
Ementa:: Requer nos termos do art. 218 do regimento Interno do Senado Federal, solicitando voto de pesar ao Senhor Raul Randon, falecido no ultimo dia 3 de março, em São Paulo.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 07/03/2018

Atividade Legislativa