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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; 46, de 2012; e 61, de 2012, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de onze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros de cada região do País, com prazo de funcionamento de noventa dias, para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força nacional de defesa civil, podendo para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, especialmente em Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro, estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções, bem como praticar outros atos necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 46, de 2012 com a PEC nº 86, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação. Para tanto, solicito que sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério das Relações Exteriores;Representante do Ministério do Trabalho; Representante Comitê Nacional para Refugiados (Conare); Representante do Conselho Nacional de Imigração.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 15 de 2016 - CAE, que, para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 (fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação), sejam convidados: Tarcísio Gargioni, Vice-Presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da LATAM; Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada diligência desta Comissão, para apurar denúncias trazidas por recente reportagem publicada no Jornal o Globo, tratando da prática de crimes ambientais na região de AÇAILÂNDIA – MA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
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