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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes na Bolívia, na região de fronteira com o Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo transcurso dos 39 anos de criação e serviços prestados em benefício da sociedade brasileira que ocorrerá no dia 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao sertanista José Carlos dos Reis Meirelles por uma vida inteira dedicada à causa da proteção e defesa da vida e cultura dos povos indígenas em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre a situação atual do fornecimento, tarifas e investimentos em energia no estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a ser realizado no período de 12 a 17 de março de 2012, em Marselha, França, a convite da Agência Nacional de Águas e designação do Presidente do Senado. comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 20 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
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