Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, autorização para ausentar-se do país no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, por ter sido indicado para fazer parte da comitiva brasileira que participará do GSMA Mobile World Congress 2013 que se realizará em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos Regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013 em homenagem aos 100 anos dos bois bumbas Caprichoso e Garantido.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 764, de 2011; e 316, de 2012, por versarem sobre assuntos correlatos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/05/2013

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