Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 762/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo da PEC nº 186/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: RQS 766/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 173 - PLEN ao Substitutivo da PEC nº 186/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: RQS 768/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 167-G, constante no art. 1º do Substitutivo da PEC nº 186/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: RQS 775/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 132 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: RQS 794/2021
Ementa:: Urgência para o PL nº 5638/2020.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 04/03/2021

Matéria:: RQS 858/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/03/2021

Matéria:: RQS 859/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 3475/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/03/2021

Atividade Legislativa