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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento de Sônia Maria Freire de Holanda, esposa do Presidente da Câmara Municipal de Manaquiri - AM, Antônio Silva de Holanda.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 6395/2019
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 514/2015
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 282/2016 e 580/2015.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 282/2016
- Autor:
- Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 62 anos de criação do Município de Pauini - AM, celebrados na segunda-feira, 19 de março.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo), apresentada ao PL nº 1472/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 121/2022.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/03/2019
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