Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 189 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 154 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Destaque da emenda nº 93 apresentada ao PLP 93, de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "salvo exigências mais rígidas previstas em legislação específica" do inciso III-A, do art. 4º da Lei nº 6.766/1979, alterada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 693/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1.753/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de aplauso à Eunice Mafalda Michiles, primeira Senadora da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2019
Fazer nova pesquisa ›