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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 494, apresentada à PEC 6/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque, para votação em separado, do § 4º do artigo 16 do PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 17 de outubro, destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 3475/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PLS nº 398/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/2020
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