Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

Encontradas 82 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1273/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 05/11/2013

Matéria:: RQS 1254/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 13 de novembro de 2013, com o fim de participar de reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 10 e 16 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 25/10/2013

Matéria:: RQS 1242/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar a delegação brasileira na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, e comunica, termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 16 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 23/10/2013

Matéria:: RQS 1140/2013
Ementa:: Requer, nos termos do caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 86, 170 e 210, de 2012 - Complementares, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RQS 1090/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 50, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 16/09/2013

Matéria:: RQS 134/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RQS 344/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 24/04/2012

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 801/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 31/08/2012

Atividade Legislativa