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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar as ações referentes às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti como a dengue, chikungunya e, principalmente a epidemia do zika vírus, indicado como causador da microcefalia, tendo poderes para realizar audiências públicas, diligências externas, requerer informações, bem como proceder a outros atos que julgar essenciais aos fins propostos à Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, no período de 13 a 15 de março de 2016 para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como da "XXXVI Reunion Ordinária del Parlamento del Mercosur", na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, combinado com a alínea “e” do inciso III, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JUVENAL DE HOLANDA VASCONCELOS, falecido no dia 9 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 289, de 2010, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do pais para participar de Missão Oficial, como Membro da Representação Brasileira do Parlasul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2016
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