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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, em Assunção,Paraguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do REQ 164/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência na tramitação do PLP 205/2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 16/05/2023 a 18/05/2023
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Missão Oficial- Parlasul Maio 2023
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 238/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/05/2023
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