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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ nº. 50/2023 - CAS, a inclusão do período em que as atividades da diligência de que trata a matéria supracitada serão desenvolvidas, conforme programação que apresenta.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados a Senhora Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima, e o Senhor Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a temática da violência política no País.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Médica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022, que realça falsos benefícios da hidroxicloroquina e aponta dúvidas sobre a eficácia das vacinas para combater a pandemia COVID.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para missão oficial sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/10/2023
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