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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 390/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 209/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2013, seja ouvida, além das comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2013, seja ouvida, além das comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo-CDR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 51/2013; PEC 73/2013 e PEC 19/2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2013 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013); 52, de 2009; 25, de 2007; 40, de 2012; 102, de 2011; 52, de 2012; e 49, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nº 196, de 2009; e do 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares dos dez trabalhadores rurais falecidos na última segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
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