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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 250 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior, com ônus para o Senado, em Londres e em Oxford, Inglaterra, de 26/06/2022 a 29/06/2022, a fim de tomar parte, a convite da Embaixada Britânica no Brasil, de reuniões com o Governo e Parlamento Britânicos sobre geopolítica, direitos humanos, mudanças climáticas e finanças verdes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença-Traslado de retorno MIssão Oficial...
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Internacional sobre a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, em Atenas, na Grécia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/06/2024
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