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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, o afastamento do país nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar, na qualidade de Membro da Representação do Mercosul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasul", em Montevidéu-Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul {Res nº 1, de 2011-CN), da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y de la LII Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, na sede do Parlasul, eventos a serem realizados nos dias 10 e 11 de dezembro de 2017; e com fundamento no art. 40, do RISF, requer autorização para que se estenda entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça ao Senado Federal a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop - Desafios e Oportunidades para Redução do Consumo Nocivo de Álcool em 10% até 2025, conforme indicação da Presidência, no período de 16 a 20 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XXXIX Sesión Ordinaria" do Parlasul, na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; eventos a serem realizados no período de 20 a 21 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 22 do mês de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar as ações referentes às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti como a dengue, chikungunya e, principalmente a epidemia do zika vírus, indicado como causador da microcefalia, tendo poderes para realizar audiências públicas, diligências externas, requerer informações, bem como proceder a outros atos que julgar essenciais aos fins propostos à Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2012
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