Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 967/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 40/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 23 à MPV 745/2016.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 207/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 03/04/2018

Matéria:: RQS 224/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/03/2018

Matéria:: RQS 225/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/03/2018

Matéria:: RQS 226/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/03/2018

Matéria:: RQS 307/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 17/05/2018

Matéria:: RQS 308/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 17/05/2018

Matéria:: RQS 407/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 20/06/2018

Atividade Legislativa