Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 931/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte, além do constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/12/2016

Matéria:: RQS 940/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea d, item 7, do RISF, a retirada da PEC 55/2016 da Ordem do Dia.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 13/12/2016

Matéria:: RQS 941/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 315, combinado com o art. 279, IV e V, do RISF, o adiamento da votação do item 1 da pauta (PEC 55/2016) da Ordem do Dia da Sessão.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 13/12/2016

Matéria:: RQS 22/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 21, apresentada à MPV 744/2016.
Autor:: Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 23/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 27, apresentada à MPV 744/2016.
Autor:: Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 28/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, conforme indicação da Presidência, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2017, do "Project Interchange para Líderes Parlamentares Brasileiros", em Israel. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período da missão.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 40/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 23 à MPV 745/2016.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 89/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Externa para acompanhamento do projeto de Transposição das Bacias Hidrográficas do São Francisco
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: RQS 109/2017
Ementa:: Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de WILDY VIANA DAS NEVES.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 14/03/2017

Atividade Legislativa