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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 798 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, que serão realizados no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em Panamá City, Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, a fim de participar de missão destinada a realizar visita e oitivas na Câmara de Vereadores de Serra Talhada – PE, conforme Requerimento aprovado pela Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 156, de 2007; 11, de 2012; e 162, de 2012, todos complementares, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de CARLOS FERNANDO, falecido no domingo, dia 1º de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Luiz Gushiken, falecido na última sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 277/2011 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que PLS nº.554, de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2013
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