Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, na primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), que se realizará nos dias 19 e 21 de novembro de 2012, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica que, nos termos do art. 39, do RISF, estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do RQS 513/2012.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.(O PLC 87, de 2011 tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do número 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 554/2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do RISF, que o PLS nº. 111/2010 tramite, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2012

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