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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2011, seja submetido ao exame da Comisão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, na primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), que se realizará nos dias 19 e 21 de novembro de 2012, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica que, nos termos do art. 39, do RISF, estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do RQS 513/2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.(O PLC 87, de 2011 tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
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