Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 801 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 141/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 141/2023
Ementa:: Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: RQS 145/2012
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 13/03/2012

Matéria:: RQS 145/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, indicação e licença para representar esta Casa, em missão no exterior, na Terceira Missão de Estudos sobre Inovação, que se realizará no período de 22 a 29 de março de 2013, nas cidades de San Diego, São Francisco e Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do artigo 39, sua ausência do país neste mesmo período.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 12/03/2013

Matéria:: RQS 146/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 08/03/2022

Matéria:: RQS 147/2022
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PLS 220/2014.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: RQS 148/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 148/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, Homenagem de Pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da pesquisadora Ana Maria Fonseca, coordenadora associada do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/03/2018

Matéria:: RQS 148/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 70/2014.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 18/03/2019

Matéria:: RQS 148/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 10/03/2023

Atividade Legislativa