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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Amapá, na pessoa do seu Corregedor-Geral, Coronel José Carlos Corrêa de Souza, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações de implementação do Plano Nacional para Banda Larga relativas ao Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2015, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº12-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2016
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