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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito do monitoramento de partidos e organizações populares realizado pela Agência Brasileira de Informações – ABIN, com a finalidade de coletar informações à respeito das manifestações populares que estão ocorrendo em todo o país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RRE nº 91, de 2013, requeiro que a audiência pública aprovada pelo plenário desta Comissão seja convolada para um seminário a ser realizado, no município de Oiapoque, no Amapá, tendo como objeto a discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, conforme consta no referido requerimento e com a presença dos mesmos convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão de Relações Exteriores à reunião do Comitê Executivo da Confederação de Parlamentares das Américas, que ocorrerá no dia 15 de outubro do corrente ano no Senado Federal. O evento contará com a presença de diversos parlamentares das Américas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty; - Sr. Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; - Sr. Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; - Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá; - Sr. José Gomes – Presidente da Associação de Brasileiros na Guiana Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da PETROBRÁS, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria das Graças Silva Foster – Presidente da PETROBRÁS; - Sr. Celso Luiz Nunes Amorim – Ministro de Estado da Defesa; - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado – Ministro de Estado das Relações Exteriores; e - Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira – Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em virtude das declaração do Senhor Glenn Greenwald dadas a esta Comissão em 06 de agosto de 2013, requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que para participar da audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aprovada nos termos do Requerimento nº 62, de 2013-CRE, destinada a “discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de e-mails e ligações de brasileiros”, sejam convidados representantes das seguintes empresas de telecomunicação: - Telefônica S/A; - América Móvil; - Oi – Telemar Norte Leste S/A; - TIM Brasil S/A.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2012, que “Dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronave; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/08/2013
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