Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Matéria:: RQS 169/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 170/2023
Ementa:: Constituição de Comissão Temporária Interna composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, relembrar e enaltecer a importância do Senado Federal ao longo dos seus quase 200 anos de história.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: RQS 171/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM-PR), informações relativas ao MEIO INTERNET, constantes da planilha denominada "INVESTIMENTO EM MÍDIA - GOVERNO FEDERAL (Poder Executivo) Total - Geral - Administração Direta (Todos os Órgãos) e Indireta (Todas as empresas), período 2000 a 2011", publicada pela SECOM-PR.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 171/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: RQS 172/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
Data:: 19/03/2015

Matéria:: RQS 173/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para desempenhar missão de representação, nos dias 26 e 27 de março de 2012, a fim de presidir audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, em São Paulo, e reunir-se com representantes da classe artística para colher subsídios com vistas à conclusão do relatório dessa CPI, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 21/03/2012

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 177/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 23/03/2015

Matéria:: RQS 177/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 181/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 85-PLEN, oferecida ao PL nº 1179/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 03/04/2020

Atividade Legislativa