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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 157 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de financiamento da CAIXA para Estados e Municípios do Nordeste.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do novo Fundeb para a garantia do direito à educação escolar indígena, à educação escolar quilombola e à educação em territórios marcados por alta vulnerabilidade. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); 2. Representante da CONAQ – Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas; 3. Representante da Articulação Nacional de Organizações Negras; 4. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 5. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 6. Representante do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai; e 7. Representante do grupo de meninas indígenas e quilombolas que estará presente na audiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1553/2019, que altera a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre os critérios de criação de unidades de conservação. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-presidente da Funai, ex-Procurador Geral do Estado do Paraná e professor titular de Direito Agrário e de Direito Socioambiental do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR; 2. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, professor universitário brasileiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça. 3. Theodoro Hugney Irigaray, procurador do Estado do MT, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 4. Leandro Mitidieri Figueiredo, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) 5. João Paulo Ribeiro Capobianco - ex-secretário Executivo do MMA, Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e outros.
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, com ônus, em Portugal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Cristiano Reis Giuliani Presidente da ANPM _ Associação Nacional dos Procuradores Municipais. 2. Leonardo Quintans Coutinho, promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, justifico a ausência na sessão do dia 10 de dezembro em função de missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse do Parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar do XII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA organizado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(ICJP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas, que ocorrerá entre os dias 26, 27 e 28 de junho de 2024, em Lisboa/Portugal. Trata-se missão oficial com ônus ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 18/06/2024
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