Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio dessa COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS para a organização de Seminário Conjunto com a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF, da Câmara dos Deputados, a realizar-se no Auditório Nereu Ramos, em data a ser definida posteriormente, a fim de discutir a entrada de médicos estrangeiros no Brasil e médicos brasileiros formados no exterior. Informo que o Requerimento nº 213, de 2012, de autoria do Excelentíssimo DEPUTADO ELEUSES PAIVA, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, formalizando a mesma solicitação à Comissão de Seguridade Social e Família.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre os Planos de Previdência Complementar das entidades fechadas- Fundos de Pensão. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Eduardo Serrano da Rocha - Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; Confederação Brasileira de Futebol - CBF; TV Globo; Jornalista Milton Neves; Senador Zeze Perrella - Ex presidente do Cruzeiro Esporte Clube.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeremos, com o intuito de aglutinar os Requerimentos nº 14/2012-CE, nº 33/2012-CE e nº 34/2012-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates, a realização de uma única Audiência Pública para discutir “As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro”, dividida em duas mesas abaixo relacionadas: Primeira Mesa: Eduardo Serrano da Rocha, Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Zeze Perrella, Senador da República. Segunda Mesa: Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Juca Silveira, Diretor de Planejamento do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Roberto Dinamite, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, Presidente do Santos Futebol Clube; Alexi Portela Júnior, Presidente do Esporte Clube Vitória; Paulo Odone, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO à apresentadora XUXA MENEGHEL, pela sua ação corajosa em entrevista ao Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão no dia 20 de maio do corrente
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Psicofobia é um crime.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012

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