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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Natal ERNANI ALVES DA SILVEIRA, ocorrido no dia 17 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 165, de 2010, com o PLS nº 79, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 10 de junho de 2012, a fim de participar, nos Estados Unidos da América, de diligências da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, bem como estabelecer contatos no sentido de incentivar a elaboração de acordos internacionais e bilaterais com o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de maio de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, quando participará da Reunião de Audiência Pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea C, item 12 do Regimento Interno que, sobre as matérias: Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011 e Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/06/2012
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