Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Matéria:: RQS 566/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 592/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação".
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 03/08/2016

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 632/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro de 2016, para participar da reunião da Comissão de Minas e Energia do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - PARLATINO, na Cidade de Santiago/Chile.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 24/08/2016

Matéria:: RQS 731/2016
Ementa:: Requer, em Aditamento ao Requerimento nº 566, de 2016, que a Sessão Especial destinada a celebrar os 30 (trinta) anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE, e os 10 (dez) anos de fundação da UnBTV, que se realizaria no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, possa se realizar no dia 24 de outubro do corrente ano.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 04/10/2016

Matéria:: RQS 747/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho, conforme indicação da Presidência, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, na Cidade do Panamá,no Panamá e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país no período informado.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 11/10/2016

Matéria:: RQS 753/2016
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 07 e nº 08 ao Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 19/10/2016

Matéria:: RQS 827/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, para participar de reunião da Comissão de Minas e Energia e da Inauguração da Assembleia Geral do Parlamento Latino Americano e Caribenho - PARLATINO, que se realizarão nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro de 2016.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 16/11/2016

Matéria:: RQS 903/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, RISF, em aditamento ao RQS 827/2016, licença dos trabalhos da Casa apenas nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período de 1º a 3 de dezembro de 2016.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 29/11/2016

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Atividade Legislativa